lei
-
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
-
Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro
-
Jerônimo sanciona lei que institui o programa Bahia Pela Paz
-
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
-
Governador Jerônimo sanciona lei que isenta IPVA de veículos elétricos e destaca investimentos do Estado em Camaçari, com a chegada da BYD
-
Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada
-
Promulgada lei que outorga à Alagoinhas o título de Capital Estadual da Cerveja
-
Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
-
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer