O Congresso Nacional adiou para 5 de julho a sessão – prevista antes para esta terça-feira (14) – que analisará 20 vetos presidenciais a propostas aprovadas pelos parlamentares. De acordo com a Agência Câmara, a pauta deve ser mantida. Um dos destaques é o projeto de fomento à cultura também conhecido como Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21).
A matéria previa R$ 3 bilhões anuais da União para estados, Distrito Federal e municípios e estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/20).
O texto vetado pelo Executivo definia 17 ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, prêmios, cursos, bolsas de estudo, compra de obras de arte, digitalização de patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais.