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Oi e TIM travam disputa na Justiça por infraestrutura

mexendo-em-celular-58055As operadoras de telefonia Oi e TIM protagonizam uma disputa que passou da esfera administrativa para a judicial. A briga ocorre em torno do pagamento de aluguel de infraestrutura da Oi usada pela TIM e já afetou cerca de 30 pequenos municípios que ficaram temporariamente sem serviços de internet ou voz em dezembro – algumas cidades tiveram os dois serviços comprometidos. O caso deve ter novos desdobramentos nos próximos dias.

As empresas informaram que vão apresentar até a próxima semana seus cálculos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e terão reuniões para discutir a questão. A TIM espera concluir o caso em 15 dias.

O corte na infraestrutura foi feito pela Oi ao longo de cinco dias, segundo a TIM. O serviço foi restabelecido após decisão da Anatel. A agência também determinou que a TIM pague à concorrente os valores em aberto em até cinco dias úteis, mas a operadora recorreu à Justiça para suspender a decisão.

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Não estão previstos novos impactos aos usuários. Isso porque a liminar concedida pela Justiça Federal no último dia 30 de dezembro impede novos desligamentos na rede até que haja uma decisão definitiva sobre o tema. Há ainda liminar do Tribunal de Justiça do Rio que determina o restabelecimento do serviço e veda novos desligamentos.

Briga

O imbróglio está relacionado ao aluguel, pela TIM, do serviço de exploração industrial de linha dedicada (EILD), fornecido por uma prestadora de serviços de telecomunicações que detenha concessão, permissão ou autorização a outra prestadora. São oferecidos circuitos para a prestação de serviços de telecomunicações a terceiros.

A TIM calcula que tem a receber R$ 55 milhões em forma de descontos por atrasos na entrega de serviços, sendo que R$ 37,5 milhões foram aplicados nos últimos meses. A compensação foi o que gerou a reação da Oi e culminou no corte. Já a concorrente estima que entre outubro e dezembro a TIM deixou de pagar R$ 73 milhões.

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A Oi desligou cerca de 100 de um total de 5.700 circuitos usados pela TIM por causa do não pagamento do aluguel entre outubro e dezembro.

Para a TIM, no entanto, não há inadimplência. A operadora defende que, pela regulamentação e pelo contrato, tem direito a descontos e indenizações por atrasos, que chama de crônicos.

A concorrente rebate. “A Oi não reconhece a multa. Ainda que posteriormente seja decidido que a companhia deve algum valor, a cobrança deveria entrar no âmbito da recuperação judicial, uma vez que seria uma dívida com fato gerador anterior ao processo de recuperação judicial”, disse a diretora de regulamentação da Oi, Adriana da Cunha Costa. A companhia está em recuperação judicial desde 20 de junho do ano passado. Os valores pleiteados pela TIM são referentes ao período que vai de 2013 ao início de 2016.

A executiva avalia que a retenção pela TIM dos valores “é um desrespeito à lei de recuperação judicial, que prevê isonomia no tratamento de credores”. Para a TIM, a recuperação judicial é um tema à parte.

100 CIRCUITOS foram desligados pela Oi dos 5.700 usados pela TIM

Fonte: O Povo 


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