STF: Toffoli nega abertura de ação de Bolsonaro contra Moraes
Segundo o ministro, os fatos descritos na ação não traduzem possíveis delitos
Justiça
Bolsonaro aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
MPF cobra ao Telegram resultados de medidas tomadas contra a desinformação na plataforma
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) cobrou ao Telegram um balanço das medidas…
Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor
STJ derruba decisão e retoma valores de pedágios nas BRs 116 e 324 na Bahia
Com isso, o valor do pedágio sai de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente.
Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso da…
Ministro já havia multado o parlamentar em R$ 405 mil pelo mesmo motivo