Banner Prefeitura

Conselho entrenta renúncias após ‘desprezo’ de ministro sobre crise penitenciária

Foto: Divulgação / Polícia Civil
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Sete integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária renunciaram ao cargo nesta quarta-feira (25) em protesto a medidas tomadas pelo governo federal, mais especificamente o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, diante da crise carcerária.

Em carta de renúncia coletiva, o grupo aponta uma série de divergências com as medidas adotadas pelo ministro após as mortes em presídios no Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima. Os integrantes do conselho possuem experiência acadêmica sobre problemas em penitenciárias e afirmam que a decisão de afastamento tem “caráter definitivo e irretratável”.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A carta diz que o atual governo demonstrou “notório desprezo” às propostas discutidas pelo grupo, como a proposta de indulto (perdão de penas concedido todo ano pelo presidente da República) formulada pelo órgão, que foi “ignorada”. “A índole assumida por esse ministério, ao que parece, resume-se ao entendimento, para nós inaceitável, de que precisamos de mais armas e menos pesquisas […] Defender mais armas, a propósito, conduz sim à velha política criminal leiga, ineficaz e marcada por ares populistas e simplificadores da dimensão dos profundos problemas estruturais de nosso país”, lamentam.

O conselho é composto por 16 pessoas. Com a renúncia, Moraes deverá indicar nomes para preencherem as sete vagas.


O APO está no Telegram. Faça parte do nosso grupo, clique aqui.