O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para explicar a nota técnica elaborada por técnicos da pasta que atribuía maior segurança à hidroxicloroquina que às vacinas no tratamento da Covid-19, contrariando evidências científicas.
Segundo o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Queiroga também deve ser questionado sobre a “demora” entre a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o início da vacinação infantil contra o coronavírus no país.
A comissão também aprovou convocação da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para explicar uma outra nota técnica – esta, contrária à possibilidade de exigir passaporte vacinal de crianças para o retorno às aulas presenciais.
O comparecimento de Queiroga e Damares é obrigatório, e a Constituição Federal diz que a ausência sem justificativa é crime de responsabilidade. Em geral, os ministros podem combinar a melhor data com a presidência da comissão que aprovou o requerimento.
A comissão aprovou ainda convite ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. A nota técnica com informações falsas sobre vacinas e hidroxicloroquina foi produzida e assinada pelo setor comandado por Angotti.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado também aprovou um convite ao diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, para que detalhe à comissão as ameaças sofridas por servidores da agência.