O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (1º) um ano eleitoral ”marcado pela estabilidade e pela tolerância”. O magistrado discurou na solenidade de abertura do ano judiciário. “Não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, ressaltou.
Após nova queda de braço com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não compareceu à solenidade no Supremo. Na quinta-feira passada (27), Moraes determinou que o chefe do Executivo teria que ir no dia seguinte à Polícia Federal para depor em um inquérito em que é suspeito de vazar uma investigação sob sigilo. Bolsonaro alegou direito de não comparecer e não participou do depoimento.
Sem se referir a este caso especificamente, o presidente do STF destacou que a democracia não deve dar lugar a disputas do tipo “nós contra eles”.Para Luiz Fux, “a política e as eleições despertam paixões acerca de candidatos, de ideologias e de partidos. Embora esses sejam sentimentos legítimos, a política também deve ser visualizada pelos cidadãos como a ciência do bom governo”, argumento Fux.
Pauta de julgamento
Fux afirmou que a pauta de julgamentos do STF no primeiro semestre de 2022 se dedicará as agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país, da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho, da moralidade administrativa, e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social.
Na quarta (2), o STF realizará a primeira sessão de julgamentos do ano. Os ministros vão discutir a legalidade de ações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia. A análise teve início em dezembro, mas foi adiada.
O relator, ministro Edson Fachin, reafirmou o voto em que determina novas medidas de redução da letalidade. Alexandre de Moraes divergiu em parte. A partir desta quarta, os demais nove ministros vão apresentar seus votos. Neste processo, o Supremo foi acionado pelo PSB, entidades da sociedade civil e pela Defensoria Pública estadual.
Sobre a pandemia, Fux avaliou que a direção tomada foi a correta, guiada pela razão e da ciência. “Com a vacinação em massa e a progressiva ampliação do conhecimento médico sobre o vírus, a letalidade da Covid tem arrefecido e, embora ainda não possamos prever quando a pandemia terá fim, especialmente com a ascensão das novas variantes, impõe-nos visualizar luz onde outrora havia apenas escuridão”, declarou. Fonte: G1