O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se manifestou nesta quarta-feira (3) sobre a recente polêmica envolvendo o cancelamento das apresentações de Flávio José nos festejos de São João 2026 por diferentes partes do estado.
Em resposta enviada ao Bahia Notícias, a assessoria do MP-BA responde que: “nas últimas quatro edições dos festejos juninos na Bahia, observou-se uma significativa escalada nos valores das contratações artísticas, com a média dos contratos passando de aproximadamente R$ 200 mil para cerca de R$ 700 mil”, diz.
Por isso, o órgão informou ter encaminhado recomendações aos municípios para que adequem as contratações de atrações artísticas aos parâmetros estabelecidos pela instituição e pelos Tribunais de Contas e atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O objetivo, segundo o MP, é evitar aumentos excessivos de cachês custeados com recursos públicos. “Até o momento, foram enviadas recomendações a mais de 100 municípios, incluindo aqueles que anunciaram contratações do artista Flávio José pelo valor de R$ 350 mil, um aumento de R$ 100 mil em relação ao ano passado”.
“As recomendações buscam a adequação do contrato às orientações técnicas dos órgãos de controle, construídas a pedido dos próprios gestores municipais, via União dos Municípios da Bahia (UPB)”, informou a assessoria, em nota.
O MP-BA também destacou que seus critérios consideram a notoriedade e a projeção dos artistas, reconhecendo que atrações de maior relevância no mercado podem justificar valores contratuais superiores aos parâmetros médios, desde que haja fundamentação técnica para os valores contratados.
Flávio José surpreendeu o público ao anunciar, em suas redes sociais, o cancelamento de apresentações na Bahia durante o São João. Em uma mensagem publicada em resposta ao perfil “São João na Bahia”, no Instagram, o cantor criticou a atuação do órgão.
“Este ano a Bahia ficará sem minha presença. Às vésperas da maior festa de manifestação cultural do Nordeste, eu recebo a notícia de que o MP da Bahia resolveu diminuir o meu cachê! Enquanto outros artistas que nada têm a ver com forró ganham rios de dinheiro”, declarou o artista.
Leia a nota completa na íntegra:
“O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) informa que tem encaminhado recomendações aos Municípios para que eles adequem as contratações de atrações artísticas aos parâmetros estabelecidos pela Instituição e Tribunais de Contas (TCM e TCE) e tomem como referência a média dos valores pagos aos artistas em 2025, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo é evitar aumentos excessivos de cachês custeados com recursos públicos.
Nas últimas quatro edições dos festejos juninos na Bahia, observou-se uma significativa escalada nos valores das contratações artísticas, com a média dos contratos passando de aproximadamente R$ 200 mil para cerca de R$ 700 mil.
Até o momento, foram enviadas recomendações a mais de 100 municípios, incluindo aqueles que anunciaram contratações do artista Flávio José, pelo valor de R$ 350 mil, um aumento de R$ 100 mil em relação ao ano passado. As recomendações buscam a adequação do contrato às orientações técnicas dos órgãos de controle, construídas a pedido dos próprios gestores municipais, via União dos Municípios da Bahia (UPB).
Vale destacar que o MPBA e os Tribunais de Contas também estabeleceram critérios técnicos que consideram a notoriedade e a projeção dos artistas, reconhecendo que atrações de maior relevância no mercado podem justificar valores contratuais superiores aos parâmetros médios.
Esses critérios fundamentam compromissos de redução de valores que estão sendo firmados com os representantes dos artistas que buscam voluntariamente o MPBA.
Até o momento, em apenas uma semana, foram realizados acordos que geraram economia de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos. A Instituição está à disposição para dialogar com os empresários de Flávio José e demais artistas interessados”, conclui a nota.
Fonte: Bahia Notícias