Professores da rede pública estadual da Bahia denunciam o sindicato que representa a categoria, APLB, por apropriação indevida de R$ 234 milhões referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A categoria planeja uma manifestação para o próximo dia 12.
De acordo com a Associação dos Profissionais em Educação da Rede Pública do Estado da Bahia (Ajuprof), o sindicato pretende intermediar o processo de transferência dos recursos do Fundef dos cofres estaduais para as contas dos professores e, ao fazer isso, cobraria 10% do valor total para pagar os honorários advocatícios. Os líderes da APLB negam as informações, que chamam de “fake news”.
Por meio de uma peça assinada pela advogada Luciana Quadros, a associação acionou o Ministério Público de Contas da Bahia para cobrar esclarecimentos e barrar a interferência da APLB, denunciando as supostas irregularidades nesse episódio.
O governo federal autorizou R$ 2,34 bilhões, no dia 15 de julho, para o pagamento de abono à categoria na Bahia. Segundo a entidade, a União já liberou e repassou R$ 3,9 bilhões para o estado, com 60% dessa cifra destinada aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas, na forma de abono. Nos cofres estaduais, o valor referente ao Fundef aguarda a regulamentação do governador para ser transferido aos educadores baianos.
Luciana Quadros, chefe do setor jurídico da Ajuprof, reclama que o governo baiano que deveria ser responsável pelos repasses, sem descontar no valor direcionado aos trabalhadores. “O governo nada faz para regulamentar esse repasse. Aí a APLB divulgou notícias de que fará acordo e o profissional precisa assinar e confiar seu recurso a eles”, diz.
Em Lauro de Freitas, os professores da rede municipal já passaram pela situação que temem os educadores estaduais. A professora aposentada Ana Guerreira, coordenadora geral da Ajuprof, afirma que toda a categoria recebeu o pagamento já com o desconto dos honorários dos advogados do sindicato municipal.
Segundo Ana, a maioria dos educadores ficaram insatisfeitos, e muitos dos professores temporários (Reda) judicializaram o caso, por não terem recebido o pagamento que era de seu direito.
O presidente da APLB, Rui Oliveira, por sua vez, afirma que as informações são “fake news”. Em nota de repúdio, o sindicato afirma que “visam garantir o repasse de 60% aos profissionais do Magistério, considerando-se o valor integral do Precatório do FUNDEF, incluindo-se os juros, bem como pedido de bloqueio desses recursos para se resguardar o direito da categoria”. Na terça-feira (2), o sindicato realizou uma transmissão ao vivo com o título “a verdade sobre o precatório Fundef”.
Procurada, a Secretaria de Educação da Bahia não respondeu aos questionamentos do Metro1 até o momento da publicação desta matéria, na quarta-feira (3).
Fonte: Metro1