A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), por meio do projeto “Interioriza Defensoria”, vai levar atendimentos jurídicos gratuitos para 15 localidades no interior da Bahia na próxima semana. Entre os dias 7 e 9 de agosto, a população poderá ter acesso a serviços como exames de DNA gratuitos, acordos extrajudiciais, corrigir erros em registros de nascimento e ter orientações jurídicas diversas.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada e não é necessário fazer agendamento prévio. O público deve apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e aqueles relacionados ao motivo da busca pela Defensoria. Nos casos de exame de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança; para divórcio, é necessária a certidão de casamento e presença do(a) ex-companheiro(a).
A iniciativa, que chega em sua sexta edição, já garantiu mais de 4 mil atendimentos em 2023. “Nosso objetivo é garantir que o maior número de baianos tenha acesso à justiça e sabemos que, muitas vezes, o deslocamento para a Defensoria é dificultado pela ausência de sistema de transporte público ou de recursos”, resume o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE/BA, Marcelo Rodrigues.
Confira a programação completa com os locais de atendimento:
1ª Regional – Feira de Santana
Quando: 8/8, 9h às 15h
Onde: Antônio Cardoso | CRAS – Praça Bule Bule, s/n, Centro
2ª Regional – Vitória da Conquista
Quando:8/8, 10h às 14h
Onde: Encruzilhada | Fórum Sinfrônio Martins – Rua Arlindo Marques, Centro
3ª Regional – Ilhéus
Quando: 7/8, 9h às 14 h
Onde: Distrito de Sambaituba (Ilhéus) | Escola Municipal de Sambaituba – Rua da Linha, s/n, Sambaituba
4ª Regional – Itabuna
Quando:8/8, 9h às 15h
Onde: Santa Luzia | Auditório da Prefeitura – Rua Osvaldino Pereira Lima, nº101, Centro.
5ª Regional – Juazeiro
Quando:8/8, 9 às 13h
Onde: Distrito de Pinhões (Juazeiro) |Escola Municipal Eleotério Soares Fonseca – Travessa da Rodovia S/N , Pinhões
6ª Regional – Santo Antônio de Jesus
Quando: 8/8, 9h às 14h
Onde: Taperoá | CRAS – Rua Francisco Araújo Junior, São Felipe – Taperoá-BA.
7ª Regional – Camaçari (RMS)
Quando: 8/08, 9h às 15h
Onde: Arembepe (Camaçari) | Conselho Tutelar – Rua Eduardo Pinto, n 12, Arembepe
8ª Regional – Barreiras
Quando: 8/8, 9h às 15h
Onde: Vila Amorim (Barreiras) | CRAS V – R. Otacílio Monteiro da França, 1014, Vila Amorim
9ª Regional – Porto Seguro
Quando:9/8, 10h às 16h
Onde: Caraíva (Porto Seguro) | Estacionamento da Aldeia Xandó – Sede da Acopax
10ª Regional – Paulo Afonso
Quando: 8/8, 9h às 15h
Onde: Rodelas | Auditório da Secretaria de Ação Social – Rua Manoel Justiniano da Fonseca, s/n, Centro
11ª Regional – Irecê
Quando: 8/8, 9h às 15h
Onde: Presidente Dutra | Escola Municipal Ricarte João Machado – Povoado de Sapecado
12ª Regional – Jequié
Quando: 8/8, 9h30 às 15h
Onde: Itagi | Setor de Atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família – Rua José Carolino, n. 27, Centro
13ª Regional – Alagoinhas
Quando: 8/8, 9h às 13h
Onde: Inhambupe | CRAS – Praça Manoel Ferreira de Souza, S/N
14ª Regional – Teixeira de Freitas
Quando: 8/8, 9h às 15h
Onde: Caravelas | Ponte Grande (Praça do Cais)
15ª Regional – Guanambi
Quando: 8/8, 9h às 13h
Onde: Sebastião Laranjeira | CRAS – Rua Tiradentes, nº 32, Centro (próximo a Câmara de Vereadores)