A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) aderiu à campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” e vai intensificar, ao longo de agosto, as ações de reconhecimento de paternidade em 48 cidades do estado. A iniciativa visa reduzir o número de crianças registradas sem o nome do pai, que já passa de 4,5 mil em 2025, segundo a Arpen Brasil. A campanha inclui atendimentos gratuitos, com exames de DNA, reconhecimentos espontâneos e socioafetivos, além de orientações jurídicas.
A ação começa em cidades como Camaçari, Simões Filho e Itaparica, e terá um mutirão em Salvador no dia 15, na Arena Fonte Nova. Em 2025, a DPE já realizou mais de 800 testes de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. O registro garante direitos como pensão, herança e convivência familiar. A Defensoria também atua por meio de suas unidades móveis em locais sem sede própria.
Na Bahia, cartórios são obrigados por lei a notificar a DPE sempre que há registro de criança sem nome paterno — mais de 2,2 mil casos foram comunicados no primeiro semestre. A partir dessas notificações, são abertas ações para inclusão do nome do pai. O reconhecimento também pode ser feito por vínculo afetivo, sem necessidade de laço biológico, conforme previsto pelo Conselho Nacional de Justiça.
Confira a programação:
1 a 29/08
Segunda a Quinta, 8h às 17h; Sexta, 8h às 14h
Camaçari – Rua Monte Gordo, nº 63, Bela Vista (Sede da DPE)
Candeias – Rodovia BA 523, nº 523, URBIS I (Sede da DPE)
Lauro de Freitas – Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden – Centro (Sede da DPE)
Itaparica – Fórum Desembargador Antônio Bensabath – Avenida Beira Mar, nº 4.193, Bom Despacho
Simões Filho – Rua Francisco Almeida, nº 42, Centro (Sede da DPE)
Ribeira do Pombal – Avenida Evência Brito, n.° 444,Centro, Ribeira do Pombal -BA (Sede da DPE)
Euclides da Cunha – Rua Castro Alves, n.° 210, Centro, Euclides da Cunha -BA (Sede da DPE
11/08
Jequié
Cartório de Pessoas Naturais – R. Nestor Ribeiro, 814 – Centro, Jequié
08h às 14h
12/08
Canavieiras
Fórum Ministro Pedro Santos – Praça São Boaventura, nº 40, Centro
8h às 14h
Santo Amaro
Rua do Imperador, n° 44, Centro (Sede da DPE)
8h às 15h
Pé de Serra
Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n (Rua do batalhão) (Sede da DPE)
8h às 16h
12 a 14/08
Jequié
Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América (Sede da DPE)
8h às 12h
13/08
Valença
Avenida José Andrade Soares, nº 36, Novo Horizonte (Sede da DPE)
8h às 15h
Muquém do São Francisco
Rua Aroeiras, s/n, Muquém de São Francisco (Secretaria de Assistência Social)
9h às 15h
14/08
Amargosa
Rua Deraldo Bulhões de Souza, n° 136, Centro (Sede da DPE)
8h às 15h
Ipiaú
R. Antônio Augusto Sá, 46 – Bairro Da Conceição (Sede da DPE)
8h às 17h
15/08
Alagoinhas
Associação de Moradores de Nova Brasília: Avenida São Severino, nº 368, Nova Brasilia
9h às 13h
Barreiras
Rua 26 de maio, 568, Centro
8h30 às 13h
Catu
Rua Barão de Camaçari, nº 62, Centro (Sede da DPE) – 9h às 13h
Esplanada
Colégio Estadual Professora Joanice Bacelar Batista, situado na Av. Mário Andreazza, 787, Centro
9h às 13h
Itapé
Paulo Afonso
Rua Floriano Peixoto, 500, Centro, Paulo Afonso (Sede da DPE)
9h às 14h
Salvador
Arena Fonte Nova – Ladeira da Fonte das Pedras, s/n – Nazaré
8h às 16h
16/08
Teixeira de Freitas
Rua Águas Claras, 523, Bela Vista, Teixeira de Freitas (sede da DPE)
8h às 12h
18 e 19/08
Jequié
Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América (Sede da DPE)
8h às 17h
18 a 29/08
Segunda a Quinta, 8h às 17h; Sexta, 8h às 14h
Irecê
Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84, Centro (Sede da DPE)
19/08
Cruz das Almas
Rua João Gustavo Silva, nº 552, Suzana (Sede da DPE)
8h às 15h
21/08
Porto Seguro
Alameda das Jaqueiras, nº 3 – Centro – Porto Seguro (Sede da DPE)
8h às 17h
22/08
Brejões
Secretaria de Assistência Social – Praça Amorzinho,36, Centro.
8h às 15h
Ilhéus
Condomínio Empresarial 255 Office – Rua Rotary, nº 255, Cidade Nova (Sede da DPE)
8h às 17h
Juazeiro
Rua do Paraíso, nº 306, Santo Antônio, Juazeiro – BA (Sede da DPE)
9h às 15
Senhor do Bonfim
Avenida Roberto Santos, nº 735, Marista (Sede da DPE)
8h às 15h
Buerarema
23/08
Guanambi
Secretaria Municipal de Assistência Social- Avenida Joaquim Chaves, nº 404, Bairro Santo Antônio
8h às 13h
Feira de Santana
Avenida Maria Quitéria, nº 1235, Centro – Feira de Santana (Sede da DPE)
8h às 13h
25/08
Nazaré
Fórum Edgard Matta – Avenida Eurico Matta, nº 81, Centro
8h às 15h
26/08
Santo Estevão
Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n (Sede da DPE)
9h às 13h
27/08
Jacobina
Av. Lomanto Júnior, 430, Centro
9h às 15h
Anagé
09 às 13h
27 e 28/08
Santo Antônio de Jesus
Núcleo de Integração Social e Profissional de Santo Antônio de Jesus (NISSA) – Av. Barros e Almeida, nº 117, Centro
8h às 15h
28/08
Campo Formoso
Econúcleo Nuporanga – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 154, Centro,
8h às 14h
Eunápolis
Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446, Centro – Eunápolis (Sede da DPE)
8h às 17h
Mucuri
CREAS – Avenida Minas Gerais, nº 743, Centro, Distrito de Itabatã.
9h às 14h
29/08
Cachoeira
Fórum Augusto Teixeira de Freitas – Praça Dr. Ivone B. Ramos, s/n, Centro
8h às 14h
Vitória da Conquista
Centro Cultural Glauber Rocha – Av. Brumado, 205-289 – Ibirapuera
9h às 13h
Itapetinga
Rua Carneiro Ribeiro n° 152 – Centro
8h às 14h
Fonte: Metro1