Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (29) o edital para abertura das inscrições ao processo seletivo para admissão de alunos ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nossa Senhora das Graças (Creche da Polícia Militar), e às Unidades do Colégio da Polícia Militar (CPMs), para o ano letivo de 2024.
O edital regula o sorteio das vagas, única forma de ingresso de alunos, e estabelece os critérios desde a inscrição, passando pelo ato do sorteio, até a matrícula. As inscrições serão realizadas pela Internet a partir das 10h do dia 3 de janeiro, até às 17h do dia 8 de janeiro, através do site institucional da PMBA http://www.pm.ba.gov.br/creche2024 para a creche e, para os Colégios, através do site www.pm.ba.gov.br/cpm2024 e do site da Secretaria de Educação (SEC): www.educacao.ba.gov.br.
No total, a Creche da PM, que admite crianças do grupo 2 ao grupo 5, oferece 95 vagas. Já os 16 CPMs localizados em Salvador e interior do estado oferecem 2709 para Ensino Fundamental e 617 para Ensino Médio.
As vagas do CMEI Nossa Senhora das Graças estarão disponíveis numa proporção de 70% para os militares estaduais da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e bombeiros militares do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), bem como servidores públicos civis da PMBA e do CBMBA; e 30% para filhos de não-servidores.
Para os CPMs de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, 50% das vagas serão destinados aos filhos de servidores e 50% para filhos de não-servidores. Já para os CPMs localizados em Salvador (Dendezeiros, Lobato, Ribeira, Luiz Tarquínio e Cajazeiras), 70% das vagas serão destinadas aos filhos de servidores e 30% para filhos de outros cidadãos.
Sorteio
O sorteio eletrônico ocorrerá às 10h do dia 12 de janeiro de 2024, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), localizado no Vale das Muriçocas, s/n.°, bairro São Marcos. A coordenação da comissão nomeada por ato do comandante-geral terá a presença de representantes da Secretaria Estadual da Educação (SEC), durante o sorteio para os CPMs, e da Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED) durante o sorteio da Creche da PM.
Serão convidados também a participar, além dos representantes dos pais ou os responsáveis legais de candidatos inscritos, os mandatários ou indicados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), do Ministério Público Estadual (MP), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGM), Ordem dos Advogados da Bahia (OAB/ Bahia), Associação Baiana de Imprensa (ABI), Associações de classes dos policiais militares e bombeiros militares do Estado da Bahia.
Matrícula
Para efetivação da matrícula, no caso da creche, os pais ou responsáveis legais pelo candidato contemplado deverão dirigir-se ao CMEI Nossa Senhora das Graças, entre os dias 15 a 18 de janeiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Já os pais ou responsáveis legais pelo candidato contemplado, no caso dos CPMs, deverão dirigir-se à unidade CPM escolhida no ato da inscrição, na mesmas datas e horário.