Em Audiência Pública realizada pela Prefeitura de Alagoinhas, nesta segunda-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi apresentada e debatida na Casa Legislativa, com a participação de vereadores e representantes da sociedade civil. A apresentação ficou a cargo das Secretárias Virgínia Porto (SEPLA) e Roseane Conceição (SEFAZ), a partir das contribuições recebidas via consulta pública.
Além da participação popular, a LDO foi elaborada com base nas prioridades já apontadas pelo Plano Plurianual (PPA), a partir da estimativa das receitas para promover a fixação dos gastos do Executivo para o próximo ano.
As metas e prioridades do planejamento foram estabelecidas por eixos temáticos, cujas ações prioritárias levaram em conta a opinião da população. O eixo 1, chamado “Desenvolvimento social e humano”, é formado pelas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Esporte; o eixo 2 é o “Desenvolvimento urbano, econômico e rural com sustentabilidade”, cujas áreas são infraestrutura e mobilidade, agricultura, serviços públicos, meio ambiente, saneamento básico e desenvolvimento econômico; já o eixo 3 denominado “Gestão por resultados” é formado pela área temática Gestão Administrativa.
A projeção da receita, a previsão do resultado primário e os riscos fiscais também foram demonstrados.
Fonte: Secom PMA