A prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta terça-feira (17) o decreto nº 5.405/2020 , que prorroga as medidas temporárias sobre o funcionamento do comércio e limitação à circulação noturna. As determinações têm validade até o dia 30 de novembro.
Pelo novo decreto, o comércio em geral poderá funcionar sem restrição de dias da semana, até às 0h, e os bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, lojas de conveniência e similares estão autorizados de segunda a domingo, até às 0h.
Seguem liberadas as apresentações musicais ao vivo em bares e restaurantes. A autorização é válida apenas para dois integrantes do grupo musical.
A Central de Abastecimento poderá funcionar de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário, e as feiras livres e os mercados públicos dos distritos de Riacho da Guia e Boa União poderão funcionar aos domingos, sem restrição de horário.
Poderão funcionar as academias e similares, além das quadras de tênis, de segunda a domingo, até às 0h e os cursos profissionalizantes e cursos livres têm o funcionamento permitido, respeitando-se a restrição de locomoção noturna.
Toque de recolher
A restrição de locomoção noturna ocorrerá das 0h às 5h do dia seguinte, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, ida a serviços de saúde ou farmácia, ou situações em que fique comprovada a urgência, bem como o deslocamento para ida ao trabalho ou retorno ao domicílio.
O funcionamento das atividades somente será permitido mediante cumprimento das normas e protocolos de segurança editadas pela Vigilância Sanitária. Também fica mantida a obrigatoriedade do uso de máscara pela população para acesso a qualquer estabelecimento comercial e de serviços.