“Pisa ligeiro, pisa ligeiro. Quem não pode com as mulheres não assanha o formigueiro”, diz o canto entoado por mulheres do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, na chegada à Câmara de Vereadores de Catu, para participação da Audiência Itinerante “Violência Contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”, realizada na quinta-feira (26/09). Alagoinhas é o único município com uma rede de proteção à mulher completa, dos 20 que pertencem ao território e, por isso, organizou uma caravana feminina para participar do debate na cidade vizinha.
O evento lotou a Câmara de Vereadores. Na sala do povo as mulheres tiveram voz e usaram com emoção, poder e propriedade. As pautas femininas foram colocadas à mesa por mulheres urbanas, rurais, jovens, idosas, negras, brancas, trans, enfim, mulheres diversas colocaram para fora depoimentos emocionados de situações de violência, expuseram lacunas nas políticas públicas, fizeram apelos e construíram ali uma agenda propositiva.
A Audiência Itinerante é uma iniciativa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tendo como presidenta da comissão de mulheres a deputada Olívia Santana, além dela, a também deputada Maria Del Carmen fez parte da mesa. Representaram Alagoinhas a coordenadora de políticas para as mulheres, Cristiane Nascimento, a Comandante da Guarda Civil Municipal e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Renata Fortaleza, a presidente do Conselho de Defesa dos Direitos das Mulheres, Juci Cardoso, a Defensora Pública Juliane Andrade e a pesquisadora sobre crimes de gênero e feminicídio, Ângela Farias. Na plateia grupos organizados de mulheres, movimentos feministas e assistidas pelos CRAS e CREAS.
Durante o debate foi colocado em pauta a necessidade de um planejamento orçamentário para efetivação das políticas públicas para as mulheres, o treinamento das equipes do Centro Integrado de Comunicação (CICOM), dos agentes da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM) e de todos os funcionários que atuam na rede de proteção para evitar a revitimização, oferecendo atendimento humanizado. Outra reivindicação foi o atendimento 24h na DEAM de Alagoinhas e funcionamento durante toda a semana, além disso, o fortalecimento e construção de uma rede de proteção nos demais municípios do território.
“As mulheres precisam se sentir seguras para denunciar, não podem ser desestimuladas nas delegacias, não podem ser revitimizadas. Eu costumo dizer que o CRAM é um espaço de acolhimento e o atendimento deve ser humanizo, e assim é feito em Alagoinhas, porque a prefeitura se preocupa com a vida das mulheres alagoinhenses”, afirma Cristiane Nascimento, coordenadora de políticas para as mulheres.
Alagoinhas é referência territorial não só por ter uma rede completa, mas pelo sucesso da atuação da Patrulha Maria da Penha, desempenhada pela equipe da Guarda Civil Municipal. “Em Alagoinhas 99% das mulheres que são acompanhadas por nós não voltaram a ser agredidas”, aponta Renata Fortaleza, Comandante da CGM.
Apesar dos índices elevados de violência no município e na região, Alagoinhas tem atuado de forma articulada para assegurar os direitos das mulheres. “Nosso interesse é que a gente consiga dialogar sobre políticas públicas para as mulheres que reflitam sobre os nossos direitos na perspectiva territorial. É obrigação do estado defender os direitos das mulheres”, pontua Juci Cardoso, presidente do Conselho de Defesa dos Direitos das Mulheres de Alagoinhas.