Na sessão ordinária realizada terça-feira (27/7), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi submetido à aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria dos vereadores Francisco Thor de Ninha e Luciano Almeida e das vereadoras Jaldice Nunes, Juci Cardoso e Luma Menezes, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. A referida proposta foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.
Constaram ainda no expediente e foram lidas as proposições:
– Projeto de Lei nº 051/2021, advindo do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a proceder à abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica, e dá outras providências.
– Indicações com solicitações para serem encaminhadas ao Prefeito, de autoria dos vereadores Márcio da Cavada, Raimundo Gode e da Vereadora Luma Menezes.
O conteúdo das indicações na íntegra será disponibilizado no site oficial da Casa Legislativa.
Ao final da sessão, o presidente José Cleto – em relação ao código tributário e às reuniões que participou envolvendo o tema – ressaltou:
“Tudo aquilo que me comprometi como chefe da Casa Legislativa, cumpri ao pé da letra, dizendo que daria vez e voz para que todos pudessem discutir exaustivamente esta matéria.”
A próxima sessão será realizada no dia 29 de julho e transmitida através do youtube, facebook e instagram.
*Com informações da Ascom Câmara Municipal de Alagoinhas