A proposta vencedora do Leilão da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública de Alagoinhas foi a do Consórcio Luz de Alagoinhas, formado pelas empresas Enel X Brasil e SELT Engenharia. O valor apresentado foi de R$ 375.486,86, com um deságio de 46,65%, ou seja, uma diferença negativa entre a oferta e a cotação real do investimento.
“Agora que o martelo foi batido, vamos comemorar porque Alagoinhas, além de ser a cidade das águas, vai ser a cidade da luz, com uma verdadeira revolução no nosso Parque de Iluminação Pública, em que todas as lâmpadas de vapor de sódio serão trocadas pela tecnologia LED, mais eficiente e econômica. Além disso, vai sobrar mais da metade do recurso CIP para a gente poder fazer maiores investimentos que beneficiarão diretamente a população”, destacou o Chefe do Executivo Joaquim Neto.
O momento histórico aconteceu na manhã desta sexta-feira, 07 de julho, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), com a participação de 4 proponentes e a presença de uma comitiva do município, formada por uma equipe da prefeitura e 9 vereadores.
“O Executivo teve a ideia, fez o projeto e a Câmara aprovou de forma unânime”, informou o presidente da Casa Legislativa José Cleto. “Hoje avançamos nesse processo e o município vai economizar naquilo que gasta para manter o seu Parque de Iluminação, com um valor menor e uma qualidade maior”, complementou.
O vice-prefeito e secretário de Serviços Públicos Roberto Torres ressaltou que “Alagoinha só tem a ganhar com a nova empresa que deve assumir a rede de iluminação pública, em breve. A cidade ganha com o valor e com a qualidade da iluminação. Agora, a população já pode comemorar por essa grande conquista!”.
A PPP é a maior ação do governo Joaquim Neto e entrará para a história da cidade, com a modernização dos mais de 20 mil pontos de iluminação pública, a redução de 1000 toneladas de CO2, a execução de projetos de iluminação especial em locais de grande relevância histórica e cultural, e a implantação de um Centro de Controle Operacional para gestão do Parque de Iluminação.
O Vice-presidente de Governo Caixa, Marcelo Bomfim, fez uma declaração elogiosa à gestão municipal, citando o prefeito Joaquim Neto como um visionário. Ele destacou a questão ambiental, que será beneficiada com a modernização da rede de iluminação pública, reiterando os 72% de economia gerada. “Serão quase 1000 toneladas de CO2 reduzidas, o equivalente a 16 mil árvores. Esse número é espetacular e mostra a grandeza desse projeto”. A Vice-presidente Agente Operador Caixa, Luciola Aor Vasconcelos, fez também um pronunciamento reverenciando a importância da PPP para a sociedade.
O contrato terá duração de 13 anos, com investimentos na ordem de R$ 30 milhões pelo parceiro privado, com o aprimoramento da estrutura do centro urbano, mais segurança para a população e a melhoria dos serviços, com uma significativa economia para os cofres públicos. O investimento de 10% feito pela Prefeitura também será ressarcido.
De acordo com o Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Calvancanti, a orientação do presidente Lula e do Ministro Rui Costa, “é trabalhar com o setor privado, naquilo que é viável, para aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos. A determinação é que a gente não utilize as concessões como forma de arrecadar dinheiro, mas a fim de aumentar os investimentos. Os dados já demonstram que a economia está voltando a crescer”.
Na ocasião, o envelope 3, com a documentação do consórcio vencedor, também foi aberto. O mesmo será analisado e, dentro de um período de 30 dias, a proposta será homologada, iniciando o processo da PPP.
Também participaram do evento, além de técnicos da Prefeitura, o secretário de Governo João Rabelo, a secretária de Planejamento Virgínia Porto, a secretária da Fazenda Roseane Santos, o procurador Hilton Ribeiro, o presidente da Comissão da PPP Robério Souza e a deputada estadual Ludmilla Fiscina. Junto com o presidente José Cleto, fizeram-se presentes os vereadores Djalma Santos, Anderson Baqueiro, Luciano Almeida, Raimundo Santos e as vereadoras Juci Cardoso, Luma Souza e Raimunda Florêncio.
Fonte: Secom PMA