Com o objetivo de assegurar a fluidez e a segurança no trânsito, proporcionando um ambiente mais ordenado e acessível a todos os condutores e pedestres, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) continua com o trabalho de desobstrução de ruas, retirando objetos como cavaletes, cones, equipamentos e mercadorias que estejam ocupando indevidamente.
Essa ação trata-se de uma atividade que já é padrão da autarquia, pois depositar objetos, mercadorias ou equipamentos em vias públicas configura uma infração gravíssima, de acordo com os artigos 245 e 246 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Quando verificada a infração, a pessoa responsável pelo local é notificada via ofício. Se não houver a remoção dos objetos, a SMTT faz a retirada. Os objetos recolhidos são levados para o pátio da autarquia.
Caso seja necessário utilizar uma via pública para descarga de produtos, mercadorias e equipamentos, o cidadão deve entrar em contato com a SMTT e solicitar a autorização para a ocupação.
Segundo a assessoria de comunicação da SMTT, Alagoinhas tem se tornado referência nessa atividade e autarquias de trânsito de outros municípios, como Salvador, têm pedido orientações para implementar a ação. De acordo com a SMTT, o principal interesse é garantir a segurança e bem-estar de todos os usuários das vias públicas, bem como promover o cumprimento das normas de trânsito.