A fim de orientar os consumidores na volta às aulas, a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoinhas (PROCON) divulga lista exemplificativa de materiais escolares proibidos de serem solicitados pelas instituições de ensino no período de matrícula dos alunos. A iniciativa visa esclarecer as famílias na volta às aulas, período do ano em que esses itens são procurados com bastante intensidade.
Segundo o Procon, a lista elaborada pelas instituições de ensino deve exigir apenas itens de uso individual que serão utilizados durante o período letivo, em conformidade com o projeto didático-pedagógico de cada instituição. Os materiais de uso coletivo não podem ser exigidos, pois os mesmos devem ter seus custos considerados nos cálculos das mensalidades. As regras são definidas com base na Lei Federal 9.870/99.
A Diretora do PROCON de Alagoinhas, Monalisa Morais, destaca que “o consumidor deve ficar atento, pois além da proibição de exigência de material de uso coletivo, as Instituições de Ensino não podem indicar fornecedores ou marcas, exceto no que se refere aos livros e apostilas adotados, sob pena de configurar prática abusiva contra o consumidor”.
De acordo com o órgão, o consumidor lesado poderá se dirigir ao PROCON Alagoinhas, que funciona de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), dentro do Shopping Laguna – Rua Dr. Dantas Bião, 748, Alagoinhas Velha. O telefone para contato é: (75) 3422-8600.
Veja abaixo a lista de materiais proibidos:
Álcool hidrogenado
Algodão
Argila
Balde de praia
Bolas de sopro
Canetas para lousa
Canudinho
Carimbo
Cartolina em geral
Cola em geral
Copos descartáveis
Cordão
Creme dental
Dvd’s, cd’s e pendrive
Elastex
Envelopes
Esponja para pratos
Estêncil à álcool e óleo
Fantoche
Feltro
Fita dupla face
Fita durex em geral
Fita para impressora
Fitas decorativas
Fitilhos
Flanela
Garrafa para água
Gibi infantil
Giz branco e/ou colorido
Brilho
Grampeador e grampos
Guardanapos
Isopor
Jogo pedagógico
Jogos em geral
Lápis
Lenços descartáveis
Livro de plástico para banho
Lixa em geral
Maquiagem
Marcador para retroprojetor
Material de escritório
Material de limpeza
Medicamentos
Palito de churrasco
Palito de dente
Palito de picolé
Papel higiênico
Papel ofício colorido
Piloto para quadro branco
Pincel atômico
Pincel para quadro branco
Plásticos para classificador
Pratos descartáveis
Pregador de roupas
Produtos da Construção Civil
Sacos plásticos
Talheres descartáveis
Tintas em geral
Tonner para impressora