Em nota divulgada no final da tarde desta segunda-feira (15), a prefeitura de Alagoinhas informa que instaurou procedimento administrativo para apuração dos fatos e supostos problemas relatados durante a realização das provas do Concurso Público nº 001/2019, ocorrido no dia 14 de abril de 2019, sob organização do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo.
Segundo a prefeitura, a instauração de procedimento de apuração dos fatos foi deliberada em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (15), entre os representantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso e das secretarias de Administração, Educação, Governo e Procuradoria Geral do Município.
Conforme nota, todos os relatos e fatos que chegaram ao conhecimento da gestão municipal serão devidamente apurados e integram relatório elaborado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do referido concurso. A empresa organizadora já foi notificada, na forma da lei, para apresentar suas razões em respeito ao direito ao contraditório e à ampla defesa, e garantiu a rigorosa apuração dos casos de divulgação de fotos das provas, objetivando a identificação dos seus autores e imediata desclassificação dos candidatos correspondentes, na forma prevista no edital, sem prejuízo das repercussões civis e criminais incidentes.
A prefeitura esclarece, ainda, que o concurso vem sendo acompanhado em todas as suas etapas, por uma comissão de servidores do município, especialmente designada para esta finalidade, com vistas a assegurar a lisura de todo o processo. As informações obtidas até a presente data pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do concurso indicam que ocorreram problemas isolados em um dos locais de realização das provas, o que provocou atrasos no início da sua realização, mas que foram contornados em tempo hábil pela organização do concurso e não comprometeram, de acordo com apuração, o caráter competitivo do certame.
“A gestão municipal reitera seu compromisso com a lisura do processo, bem como com a adequada e rigorosa apuração de todos os fatos, de modo transparente e com respeito aos direitos de todos os candidatos do concurso. Todas as etapas e decisões do procedimento de apuração serão oportuna e tempestivamente comunicadas aos órgãos de controle, especialmente ao Ministério Público do Estado da Bahia, e informados à população.
O calendário e cronograma do concurso ficam mantidos nas datas e prazos estabelecidos no edital”, finaliza a nota.