O prefeito Joaquim Neto determinou, por meio de decreto, a suspensão da cobrança da Zona Azul, a partir desta quarta-feira (25). A medida faz parte das ações de prevenção e controle para enfrentamento do coronavírus em Alagoinhas, e ficará em vigor até o dia 31 de março, período em que também foi determinado o fechamento de estabelecimentos comerciais e de serviços.
Além da suspensão da cobrança do estacionamento rotativo, o decreto nº 5.246/2020 reforça a necessidade de regulamentar o funcionamento das atividades consideradas essenciais. De acordo com a determinação municipal, as exceções à suspensão do funcionamento do comércio e das demais atividades públicas e privadas serão regulamentadas mediante portaria específica, com base em critérios científicos, com o intuito de preservar a segurança da população.
O texto diz ainda que “a suspensão de que trata o art. 1º do Decreto 5245/2020 se destina apenas às atividades de atendimento ao público, não abrangendo aquelas que possam funcionar com sistema de entregas em domicílio, independente do segmento de atuação”.
Em nota, a Prefeitura destaca que a fiscalização deverá determinar o fechamento imediato de estabelecimentos que não constam entre as exceções, onde se verifique atendimento de público com portas abertas.