Desde 2013, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vem intensificando a revisão do eleitorado com o cadastramento biométrico, mediante, inclusive, a convocação obrigatória com prazo estipulado em alguns municípios do estado.
Alagoinhas, a 120 km da capital baiana, constituída pelas 163ª e 164ª zonas eleitorais, é uma das cidades que passou pelo procedimento em caráter extraordinário, convocando seus eleitores, que tiveram que comparecer obrigatoriamente no cartório entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2016.
A revisão implicou a coleta de dados biométricos dos eleitores da zona eleitoral de Alagoinhas (que também abarca a cidade de Aramari), e aqueles que não compareceram à convocação do TRE-BA e deixaram de realizar o cadastramento biométrico encontram-se, agora, com o título eleitoral em processo de cancelamento. Contudo, a situação ainda pode ser regularizada no respectivo cartório até o dia 4 de maio.
Documentação necessária
Para se regularizar, o eleitor deve estar munido de documento de identidade com foto, comprovante de residência atual; e, sendo do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos, documento que comprove a quitação com o serviço militar. Outros serviços como primeiro alistamento eleitoral, transferência de local de votação ou de município também estarão disponíveis ao público somente até o próximo dia 4 de maio.
Atenção à consulta no site
Como a homologação do cancelamento dos títulos dos eleitores que deixaram de comparecer ao cadastramento biométrico em Alagoinhas e Aramari ainda está em andamento, a consulta à situação eleitoral no site do TRE-BA somente será atualizada após o fechamento do cadastro.
Portanto, embora a recomendação geral seja a de o eleitor consultar a sua situação no site do TRE antes de buscar atendimento, a mesma não vale para os eleitores da zona eleitoral de Alagoinhas. Nas duas cidades, quem não fez o procedimento deve ir pessoalmente ao cartório para checar e regularizar a sua situação. Por sua vez, eleitores que fizeram a biometrização já estão em situação regular e não precisam mais buscar atendimento.
Do TRE-BA