O governador Rui Costa anunciou neste sábado (11) que 62 cidades baianas passarão a ter medidas mais duras para que possam reduzir a taxa de contágio do novo coronavírus. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (11).
As medidas foram debatidas e definidas em conjunto com as administrações municipais, após uma série de reuniões virtuais, realizadas entre quarta e sexta-feira (10) com prefeitos e prefeitas das cidades com maiores taxas de crescimento da covid-19 na Bahia,
As cidades foram divididas em grupos. Cada um deles terá ações específicas para frear o avanço da doença. Entre as medidas estão a restrição de circulação de pessoas à noite, a restrição de atividades econômicas e a delimitação do horário de funcionamento dos serviços essenciais. O governo da Bahia ainda encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia e ao Ministério Público com solicitação de apoio ao Estado e Municípios.
Divisão em grupos
Ao todo, serão três grupos de cidades, que serão distribuídos da seguinte forma:
No primeiro grupo, estão 22 cidades: Cachoeira, Camamu, Campo Formoso, Catu, Conceição do Coité, Filadélfia, Gentio do Ouro, Guaratinga, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ipiaú, Ituberá, Maragogipe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Soure, Paulo Afonso, Ruy Barbosa, Santo Estêvão, Taperoá, Uauá e Valença.
No grupo 2, outros 22 municípios: Alagoinhas, Amélia Rodrigues, América Dourada, Barra do Choça, Barro Preto, Buerarema, Casa Nova, Ibirataia, Iraquara, Irecê, Jaguaquara, Jequié, João Dourado, Macururé, Mucuri, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Serrinha, Ubaitaba e Wenceslau Guimarães.
Já no grupo 3, constam 18 cidades: Apuarema, Caravelas, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Gandu, Ibotirama, Ilhéus, Itapetinga, Jacobina, Luís Eduardo Magalhães, Nova Ibiá, Porto Seguro, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Ubatã, Uma e Vera Cruz.
As medidas
1) Toque de recolher – A medida será implementada nos grupo 1 e 2 e ocorrerá das 18h às 5h. O toque de recolher entra em vigor a partir da 0h da próxima segunda-feira (13) e segue até as 24h do dia 19 de julho. A circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência;
2) Fechamento de comércio – Nos municípios do grupo 2, também entre 13 e 19 de julho, entre 5h e 16h só poderão funciona serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde;
3) O decreto também ratifica as medidas adotadas pelas cidades do grupo 3, que já são válidas atualmente através de decretos municipais;
4) A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) agirá junto com a Guarda Municipal na fiscalização das medidas adotadas pelos municípios;
5) Quem descumprir o decreto estará passível a penalidades aplicadas pela Secretaria da Segurança Pública, que observará a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal.
Alinhamento com municípios
De acordo com Rui Costa, esses três dias de reuniões foram fundamentais para que se chegasse a um diagnóstico mais preciso das dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais.
“Estaremos com as medidas de restrição de circulação à noite para evitar, por exemplo, que muitos jovens se reúnam para beber em festas e encontros. Os prefeitos têm relatado muita dificuldade com essa situação que ajuda no aumento da contaminação. Também iremos aumentar a testagem das pessoas nestes municípios. Além disso, iremos adotar maior rigor na fiscalização para que os contaminados não saiam de casa”, assegurou o governador.
Rui pontuou ainda que pessoas infectadas pelo coronavírus não estão respeitando os decretos, o que faz com que a população corra maior risco. “Se for o caso, orientaremos que seja realizada denúncia à polícia e ao Ministério Público para providências junto ao juiz local. Todas as medidas nesse sentido serão para que quem estiver contaminado não saia de casa”, acrescenta.
Rui ressaltou ainda que todas as novas medidas foram acordadas com os gestores municipais. “O estado só estabelece tais medidas porque houve concordância plena dos prefeitos. Esse tem sido o padrão desde o início da pandemia. Só aplicamos um novo protocolo com 100% de concordância”.