Após decisão monocrática do ministro Raul Araújo proibindo manifestações políticas no Lollapalooza, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que levará o caso ao plenário do TSE.
“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente [na pauta do plenário]”, disse Fachin, nesta segunda-feira (28), em entrevista ao blog da jornalista Ana Flor, da GloboNews. “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”, acrescentou.
A decisão de Araújo por vetar as manifestações dos artistas no festival ocorreu após o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, entrar com uma ação no tribunal, alegando que os atos configuram propaganda eleitoral.
O entendimento, no entanto, foi criticado por juristas, classe artística e políticos, sobretudo após divulgada a informação de que o mesmo ministro que se opôs aos atos no festival negou pedido do PT para retirada de outdoors pró-Bolsonaro no Mato Grosso.